PF pede ao STF a quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro
A Polícia Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a quebra do sigilo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi solicitada após a operação de hoje (11), que mirou um esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados de presente à Presidência da República em missões oficiais. A defesa de Bolsonaro informou ao UOL que vai se antecipar e abrir o sigilo.
O que aconteceu
O pedido é pela quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro. Segundo apurou o UOL com fontes na PF, o objetivo é saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente.
Nesta sexta (9), a Polícia Federal deflagrou operação para mirar desvio de bens de valor que foram dados de presente a Bolsonaro em missões oficiais, como os conjuntos de joias recebidos da Arábia Saudita.
A PF aponta que os recursos gerados com as venda dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se deve ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.
Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valoresTrecho da manifestação da PF ao STF
Um dos casos ocorreu em uma viagem para os Estado Unidos em junho de 2022. Na ocasião, Cid se separou da comitiva presidencial e vendeu dois relógios de luxo por 68 mil dólares. Os valores foram depositados na conta de seu pai no exterior, o general Cid.
Em outra viagem realizada em 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país pouco depois de perder as eleições, também foram transportadas joias posteriormente colocadas à venda nos Estados Unidos.
‘120 mil dólares’
Em um dos diálogos obtidos pela PF e levados ao Supremo, Cid conversa com um outro assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, sobre as restrições existentes a respeito da venda dos bens no exterior.
O gabinete de documentação da Presidência havia informado que era necessário registrar oficialmente a doação do bem ao governo brasileiro e que a venda no exterior também precisaria ser comunicada.
Por isso, Câmara diz a Cid que desistiu de vender um determinado bem nos Estados Unidos e que sua ideia seria leiloar no Brasil posteriormente.
Só dá pena porque estamos falando de 120 mil dólares. Hahahahha”Mauro Cid, em mensagem obtida pela PF
Câmara diz, então: “O problema é depois justificar e para onde foi”.
O ministro Alexandre de Moraes afirma na decisão que esses diálogos “evidenciam que, além da existência de um esquema de peculato para desvio do acervo privado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro os presentes de alto valor recebidos de autoridades estrangeiras, para posterior venda e enriquecimento ilícito do ex-presidente, Marcelo Câmara e Mauro Cid tinham plena ciência das restrições legais da venda dos bens no exterior”.
Do Uol