Justiça manda Universal indenizar fiel que vendeu padaria pra doar dinheiro
A IURD (Igreja Universal do reino de Deus) de Recife foi condenada pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) a pagar R$ 30 mil a um ex-devoto que doou quase todo seu patrimônio, incluindo uma padaria, após ser convencido por um pastor de que sua vida mudaria
A Justiça considerou abusiva a conduta de um pastor da Universal em Recife (PE), que usou a autoridade religiosa para induzir um fiel de 50 anos, a doar R$ 30 mil em troca de promessas de prosperidade. A decisão foi unânime na 5ª Câmara Cível do TJPE, que rejeitou o recurso da igreja no dia 20.
O padeiro afirmou ter vendido seu pequeno comércio e entregue o valor ao pastor, líder da igreja na região, após ouvir que “se tocasse no sacrifício, sua vida não mudaria”. As mensagens por áudio e WhatsApp foram incluídas no processo como prova da coação. “Sacrifício é toda a força. O senhor vai ficar na mesma, ou com a vida pior ainda, porque rejeitou o altar”, dizia o pastor em um dos áudios analisados pelos desembargadores.
O relator do caso, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, destacou que a liberdade religiosa não é absoluta e deve respeitar os princípios da boa-fé e da dignidade da pessoa humana. Para ele, a conduta do pastor extrapolou o exercício legítimo da fé, ao explorar a vulnerabilidade emocional do fiel com promessas infundadas. “A imposição de tais expectativas, positivas e negativas, explorando a fé e a fragilidade emocional, excede os limites da liberdade religiosa, configurando verdadeiro abuso de poder e má-fé”, escreveu o magistrado no voto vencedor
A decisão também cita áudios em que o pastor afirma que, sem a doação, “o diabo usaria a ex-mulher e a filha dela para tirar tudo” do fiel. Segundo o TJPE, ficou evidente que o pastor agiu de forma a induzir medo e submissão, condicionando a fé à entrega total de bens, o que fere o princípio da autonomia da vontade.
Segundo os autos, o pastor orientou o padeiro a vender tudo o que tinha e entregar o dinheiro à igreja, mesmo sabendo que o fiel ficaria sem meios de subsistência. A conversa entre os dois, registrada em mensagens de áudio, foi decisiva para a condenação da igreja. “Não toca naquilo que é sacrifício, seu Manoel. Se o senhor tocar, sua vida não vai mudar”, dizia o pastor. Em outro trecho, ele reforça que Manoel não deveria dar nenhum valor à ex-companheira: “Pega tudo que o senhor tem, põe no altar, no sacrifício, pra Deus te abençoar”
A sentença de 1ª instância considerou que houve coação moral e abuso de direito. Destacando que o discurso religioso foi usado para provocar medo, isolar o fiel de sua rede de apoio e induzi-lo à entrega total de seu patrimônio. A padaria vendida era a única fonte de renda da família.
Por: Maurício Businari