Fraudes Educacionais em Custódia: A Tempestade de Números

Um verdadeiro furacão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) sacodiu  Custódia, com uma tempestade de números alarmantes e um aguaceiro de irregularidades de tirar o fôlego.

O Ministério Público Federal (MPF) está indo para o ringue com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Custódia, o famoso Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, e suas cúmplices ex-secretárias Municipais de Educação, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. O MPF quer vê-los enfrentar as sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, que tratam da má conduta na administração pública.

Essa novela começou com um Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17, focado em trapaças relacionadas à matrícula de alunos na EJA no Censo Escolar. Parece que a trama envolveu a criação de turmas fictícias de alunos da EJA no Censo, inflando o número de alunos declarados pelo município. O objetivo? Engordar a conta bancária do município, recebendo mais dinheiro dos programas de educação.

As investigações mostraram que em 2017, Custódia declarou orgulhosamente 724 matrículas na EJA, quase o dobro das modestas 415 de 2016. O aumento foi particularmente notável nos anos iniciais da EJA, saltando de 67 em 2016 para um impressionante 426 em 2017, um salto de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) encontrou um alto índice de “estudantes fantasmas”, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo de 2017.

O INEP também percebeu que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 tinham alguma documentação decente, enquanto 199 alunos foram praticamente inventados, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram “encaixados” no Censo após a data de referência, uma verdadeira afronta às regras do INEP.

Em 2021, Custódia subiu de nível no jogo sujo, declarando estratosféricas 8.779 matrículas na EJA, agora em versão online, no Censo Escolar de 2021. Isso fez a conta bancária do município explodir. A fraude não só lesou o erário, mas também distorceu os critérios de distribuição dos recursos do FUNDEB e outros programas do FNDE.

Como resultado dessas trapaças, o MPF lançou uma Ação Civil Pública que fechou as portas da EJA no município, eliminou 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e demitiu professores que apareceram do nada, sem concurso público.

A expulsão dessas 8.779 matrículas dos registros do INEP foi realizada por meio da Portaria MEC 952, de 19/5/2023. E quanto à expulsão dos professores misteriosos, a Portaria 446/2022 fez o serviço, cortando 445 contratos de professores contratados por “interesse público”, que conveniente coincidência, logo foram recontratados para outros cargos, sem qualquer vestígio de concurso público.

O aumento estrondoso de alunos, segundo os números do Censo Escolar de 2021, resultou em uma chuva de dinheiro nos cofres da prefeitura em 2022. Em 2021, Custódia embolsou R$ 24,9 milhões do FUNDEB, incluindo R$ 4,8 milhões de ajuda da União. Mas em 2022, eles já tinham atingido esses números nos primeiros quatro meses, com um montante de R$ 35 milhões, dos quais R$ 13,6 milhões vieram da União.

A dimensão dos danos causados por esse jogo sujo está sendo avaliada na Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, uma tarefa que fica a cargo do FNDE. E olha só, o prefeito Manuca fez um depósito judicial de R$ 35 milhões para cobrir possíveis excessos de recursos federais com base nos dados do Censo. Mas, considerando o montante recebido nos anos anteriores, esse valor é apenas a ponta do iceberg dos danos causados.

De acordo com a Controladoria-Geral da União, ao examinar os números do Censo Escolar de 2021, foi descoberto que Custódia tinha um número tão grande de matrículas na EJA que é difícil de acreditar, levantando suspeitas de fraude em cada esquina.

Vamos aos números chocantes:

• As matrículas na EJA em Custódia representam 64,1% do total de alunos na educação básica da rede municipal.
• Isso corresponde a 23,3% da população total do município em 2021, de acordo com o IBGE.
• Um aumento de 1.280% em comparação com o ano anterior.
• Um aumento de 1.461% em relação à média dos três anos anteriores, superando todas as outras redes municipais de Pernambuco.
• Um crescimento incrível de 1.617% em relação à média dos últimos dez anos.
• Custódia até mesmo supera a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, mesmo sendo apenas o 50º município em termos de população no estado.
• As matrículas na EJA em Custódia são quase 20 vezes maiores que a média de matrículas na modalidade em todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que aquilo era um circo, com pouco ou nenhum ensino real. Os professores, sem formação adequada, tinham a missão de inventar seu próprio material didático, enquanto a seleção dos alunos parecia tão aleatória quanto jogar dados.

O que aconteceu em Custódia é um exemplo gritante de como a educação pode ser tratada com descaso em prol de ganhos políticos e financeiros. A situação destaca a urgente necessidade de supervisão rigorosa das políticas educacionais em todos os níveis de governo, para garantir que o dinheiro público seja usado com responsabilidade e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.