Crimes de homofobia sobem no Brasil e vítimas relatam dificuldade de registrar ocorrência em delegacias
Dados exclusivos mostram que a notificação vem aumentando, mas alguns estados ainda não se prepararam para somar as estatísticas sobre violência contra a população LGBTQIA+.
Discriminar alguém no Brasil por causa da identidade de gênero ou orientação sexual é crime no Brasil desde 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei contra o racismo também pode ser aplicada contra a homofobia.
De acordo com dados obtidos de todos os estados e também o Distrito Federal, com base na Lei de Acesso à Informação, no primeiro ano após o julgamento do STF, de junho de 2019 a junho de 2020, foram 161 casos em todo o país. Esse número passou para 135 no segundo ano e, no terceiro, fechou em 600 casos.
Para o presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, Paulo Iotti, o número de registros, apesar de ter aumentado, ainda não reflete a realidade.
“Certamente há uma subnotificação de dados, por pessoas que, às vezes, nem sabem que a homotransfobia foi reconhecida como um crime. E, por outro lado, há vários problemas das delegacias, que também às vezes não entendem como tipificar o crime homotransfobia”, falou Iotti, que é doutor em direito constitucional e defendeu no STF a criminalização da homofobia.
Outros crimes
Foi pedido aos estados para apresentarem os números de outros crimes que tenham sido motivados pela homofobia. Em 2018, por exemplo, as delegacias registraram 31 assassinatos. Em 2019 foram 25 casos, já em 2020 foram somados 26 e, em 2021, 17 homicídios em que a vítima foi morta por ser LGBTQIA+.
Os casos de ameaças mais do que dobraram desde 2018. Já o total de agressões ficou estável por três anos, subindo em 2021. No entanto, o número de ofensas, que somam calúnia, injúrias e difamações, dispararam.
Somando todos esses crimes, o total de casos de homofobia no Brasil, que já vinha subindo ano a ano, teve aumento de 150% entre 2020 e 2021.
“Sem dúvida alguma, a gente viveu nos últimos quatro anos uma intensificação dos discursos de ódio. Um aumento de desigualdades sociais que acabam fazendo com que as pessoas fiquem mais vulneráveis e menos capazes de buscara ajuda ou encontrar ajuda quando buscam”, analisou o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Dennis Pacheco.
Por Fabio Turci