Ao Conselho Nacional de Justiça,
Escrevo para expressar minha profunda preocupação e indignação em relação a um incidente recente envolvendo o repórter Ben Mendes, que é conhecido por sua atuação em defesa dos consumidores.
Ben foi vítima de um ato de racismo, um crime que afronta os princípios fundamentais de nossa sociedade e nossa Constituição. No entanto, a juíza Dra. Moema Miranda, ao invés de proteger os direitos do jornalista, deu causa ganha ao agressor. Isso ocorreu mesmo após Ben se recusar a entregar o material bruto de sua reportagem, alegando que tal prova violaria a Constituição do Brasil.
Ainda mais preocupante é o fato de que a juíza emitiu seu veredicto antes do término do prazo para alegações finais. Este ato não apenas viola o devido processo legal, mas também cria um precedente perigoso que pode levar à insegurança jurídica.
Diante da gravidade deste caso, peço ao Conselho Nacional de Justiça que conduza uma investigação completa e imparcial. É crucial garantir que a justiça seja feita e que os direitos constitucionais de todos os cidadãos sejam respeitados.
Agradeço antecipadamente sua atenção a esta questão séria.
Atenciosamente,
Albertino Bezerra Lima