A Calçada da Desigualdade: “Rigidez com os Pobres, Subserviência com os Ricos” em Afogados da Ingazeira
A reflexão a seguir foi inspirada por uma postagem no Instagram e, principalmente, por um relato cirúrgico do Blog do Finfa, que capturou a essência de uma injustiça cotidiana.
Em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, uma cena resume o Brasil. De um lado, a Guarda Municipal, agindo sob ordens da Prefeitura, proíbe trabalhadores informais — vendedores de hortaliças, um rapaz com seus chinelos — de ganharem a vida sobre as calçadas da Rua Barão de Lucena e da feira livre.
Do outro lado, na Praça Arruda Câmara, um estabelecimento comercial, com endereço fixo e CNPJ, utiliza a mesma calçada como extensão de seu negócio, “como de costume”, sem qualquer interferência.
O relato, divulgado pelo Blog do Finfa, é um retrato fiel de uma frase que ecoa por todo o país: “rigidez com os pobres e subserviência com os ricos.”
Essa não é uma história apenas sobre o ordenamento urbano ou a aplicação de um código de posturas municipal. É sobre a aplicação seletiva da lei. É a crônica de dois pesos e duas medidas, onde a balança da fiscalização pesa com força sobre o trabalhador informal, cujo único capital é a sua força de trabalho e a mercadoria que carrega, mas alivia para o comerciante estabelecido, que tem estrutura e, presume-se, maior poder de influência.
A lei que enxerga o CPF, mas ignora o CNPJ
As leis de uso e ocupação do solo são necessárias para a organização das cidades. No entanto, o episódio em Afogados da Ingazeira demonstra que o problema raramente está na existência da lei, mas em quem ela escolhe para punir. O trabalho informal é, para milhões de brasileiros, a única alternativa diante do desemprego e da falta de oportunidades. Criminalizar essa atividade não é uma solução, é agravar um problema social.
A ação da Guarda Municipal contra o vendedor de hortaliças e o rapaz dos chinelos representa a força do Estado sendo usada para reprimir quem está na ponta mais frágil da corda. Enquanto isso, a vista grossa para o estabelecimento que ocupa a calçada sugere que, para alguns, o espaço público é um direito adquirido.
A cena na calçada de Afogados da Ingazeira não é um caso isolado. Ela se repete em praças, praias e centros urbanos de todo o Brasil.
O comentário que deu origem a esta matéria é um sintoma poderoso de uma percepção coletiva de injustiça. A questão que fica não é apenas sobre quem pode usar um pedaço de concreto, mas sobre que tipo de cidade e de país queremos ser: um lugar onde a lei serve para proteger os poderosos ou para garantir a dignidade de todos?
Por: Serão em foco
Créditos da foto. Júnior Finfa