Por que a Wal do Açaí precisa ser defendida pela AGU?

Advocacia-Geral da União assume defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro suspeita de ser fantasma

Wal do Açaí “trabalhou” 15 anos como assesora parlamentar do Bolsonaro sem NUNCA ter estado em Brasília. Vendia açaí. Agora processada, será defendida pela AGU. É como se o gerente assaltasse o próprio banco e o banco pagasse seu advogado. Chama-se Açaismo jurídico!

AGU diz que Walderice não tinha obrigação de comparecer presencialmente a Brasília e pediu arquivamento de ação de improbidade.

A justificativa apresentada pela AGU à Justiça Federal foi que ela trabalhou como agente pública e, por isso, tem direito a ser defendida pelo órgão. Na sua manifestação, a AGU argumenta que portarias e legislações vigentes “autorizam este órgão federal a representar judicialmente agentes públicos, no que se refere a atos praticados no exercício das suas atribuições”.

O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade contra Bolsonaro e Wal do Açaí em março, elencando provas de que ela, apesar de ter lotação em Brasília, nunca compareceu à capital federal nem produziu documentos para o exercício do mandato parlamentar de Bolsonaro. Ela morava em Angra dos Reis, onde tinha uma loja de açaí, que levava o seu nome.

Na defesa, a AGU argumenta que Wal do Açaí não tinha obrigação de trabalhar presencialmente em Brasília nem precisava ter qualificações técnicas específicas para exercer o cargo de secretária parlamentar.

“Com efeito, o fato de a ré nunca ter estado em Brasília não passa de indiferente jurídico, já que as regras vigentes expressamente autorizam a prestação de serviços no Estado Federado de representação. Ademais, não há delimitação quanto à natureza dessas atividades, que devem ser apenas afins e inerentes ao respectivo gabinete”, argumentou o órgão.