🚨 Nova lei agrava a pena para feminicídio no Brasil!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) uma lei importantíssima para a proteção das mulheres. Agora, o crime de feminicídio pode resultar em até 40 anos de prisão, com uma pena mínima de 20 anos. Antes, a sentença máxima era de 30 anos, e a mínima de 12. 👩‍⚖️

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, esteve ao lado de Lula durante a assinatura, e as ministras Simone Tebet e Esther Dweck também marcaram presença. A novidade? O feminicídio agora tem um artigo próprio no Código Penal, deixando de ser apenas uma qualificação do crime de homicídio.

💬 “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, destacou o presidente nas redes sociais. Ele também reforçou o compromisso do governo com a campanha Feminicídio Zero. A nova lei é um avanço para punir ainda mais severamente quem pratica violência contra as mulheres.

Além de endurecer a pena, o texto prevê medidas mais rígidas para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha, como a transferência para presídios distantes da vítima. O governo mostra que está atento e comprometido em garantir segurança e justiça para as mulheres brasileiras. 👏

Um passo importante, mas a luta continua! ✊