Justiça Eleitoral ordena busca e apreensão de material na casa de Moro
foto:folha-uol
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) decidiu buscar e apreender material de campanha ilegal nas comissões de dois dos principais candidatos ao Senado do Paraná: Sergio Moro e Paulo Eduardo Martins, do PL, partido do atual presidente.
A casa de Moro foi escolhida por ele como sede de campanha.
A medida atende a um pedido da Federaço “Brasil da Esperança” do Paraná, formada por PT, PCdoB e PV. A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas acatou o pedido do PT, alegando que os candidatos estão utilizando materiais impressos que violam a lei eleitoral e que suas redes sociais têm veiculado propaganda errônea “devido a uma disparidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato em relação ao o dos rivais.”
A lei eleitoral estabelece que os nomes dos suplentes devem ser claros e legíveis, e não devem ser inferiores a 30% do nome do titular.
“A campanha eleitoral de Tota Sérgio Moro é ilegal, de acordo com o Art. 36, 4o da Lei Eleitoral. Em uma rápida olhada agora, parece que Moro está tentando esconder os nomes de seus apoiadores, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, exibindo os nomes de sua equipe de campanha em uma fonte muito menor do que a exigida por lei, em vez de fornecer essa informação ao eleitor “de forma clara e legível”, Afirma o advogado da coligação petista, Luiz Eduardo Peccinin.
A Juíza ordenou o recolhimento de materiais de campanha e a retirada de mais de 300 links das contas de redes sociais dos candidatos, bem como a regularização de material destinado à propaganda eleitoral gratuita na televisão em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ $ 5.000.
A defesa de Moro afirma que nada foi levado.
Paulo Eduardo Martins afirmou nas redes sociais que o tribunal eleitoral confiscou alguns dos seus materiais de campanha. “A justificativa é que os nomes dos suplentes não estavam no tamanho adequado. A retirada dos links foi determinada pelo mesmo motivo. Serão muitas batalhas, mas vamos lutar e vencer.”