🗳️ Atenção, eleitores: ninguém pode ser preso a partir de hoje! 🚨
A partir desta terça-feira (1º), os eleitores ganham um “escudo especial” contra prisões. Isso mesmo! 🛡️ Até o dia 8 de outubro, ninguém pode ser detido, exceto em casos de flagrante ou para quem tiver uma sentença por crime inafiançável (aqueles que não permitem fiança). Essa medida é super importante para garantir o direito ao voto de todo cidadão, sem que ele seja impedido de escolher seus candidatos. 🙌
👮♂️ Mas calma lá! Ainda existem algumas regrinhas. Se alguém for preso em flagrante ou tiver uma condenação, essa pessoa pode ser detida. Ah, e se descumprir o famoso salvo-conduto – uma proteção concedida pela Justiça Eleitoral a quem sofrer violência ou pressão para votar – também pode ir parar na delegacia. No segundo turno, a mesma “proteção” entra em vigor de novo, de 22 a 29 de outubro. 😉
Se alguém for preso indevidamente nesse período, a lei garante que a pessoa seja levada rapidinho ao juiz. Caso ele entenda que a prisão foi ilegal, o eleitor é liberado na hora e a autoridade que fez a prisão pode até responder por isso! ⚖️
🗳️ São mais de 155,9 milhões de brasileiros prontos para ir às urnas, elegendo prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro, e, se precisar, o segundo turno rola no dia 27. Não perca essa chance de exercer seu poder de escolha! ✊
👉 Lembre-se: o voto é a sua arma mais poderosa. E agora, sem algemas no caminho!