PSB de Carnaíba Acusa Pré-Candidata de Propaganda Antecipada!
O clima político esquentou em Carnaíba/PE, O Partido Socialista Brasileiro (PSB) da região de Carnaíba acusa Ilma Valério, pré-candidata à prefeitura, de propaganda eleitoral ilegal.
A polêmica, registrada sob o processo 0600016-79.2024.6.17.0098 na 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba/PE, gira em torno das postagens feitas por Valério em seu perfil do Instagram nos últimos meses.
Segundo os representantes legais do PSB, Ana Cecília Paulo Mota e Paulo Arruda Veras, Valério teria compartilhado um vídeo contendo elementos de propaganda eleitoral durante um período proibido pela legislação, o que constitui uma clara infração às normas eleitorais.
O partido solicitou uma medida urgente para remoção imediata da postagem em questão, bem como a prevenção de futuras publicações com teor político-eleitoral em desacordo com a lei.
O Juiz Bruno Querino Olimpio, encarregado do caso, decidiu favoravelmente ao PSB, concedendo a tutela provisória de urgência.
Em sua sentença, o juiz destacou que a postagem de Valério continha elementos típicos de propaganda eleitoral antecipada, violando as normas vigentes. Ordenou a retirada imediata do conteúdo e proibiu Valério de realizar novas publicações com caráter político-eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00.
Valério foi notificada para apresentar sua defesa dentro do prazo estipulado pela legislação eleitoral, enquanto o Ministério Público foi convocado para se manifestar sobre o caso.
A decisão do juiz possui a autoridade de um mandado judicial, sendo enviadas cópias oficiais para todas as partes envolvidas.
Fonte: Junior Campos