Bolsonaro Mantém-se Réu por Incitação ao Estupro de Maria do Rosário

O juiz Omar Dantas Lima, da 3.ª Vara Criminal de Brasília, decidiu seguir a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. E por que? Ah, simplesmente por incitar o crime ao afirmar que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque, segundo ele, ela ‘não merece’. Claro, quem precisa de argumentos lógicos quando se pode julgar o mérito com base na dignidade alheia?

Tudo isso aconteceu lá em 2014, quando Bolsonaro ainda era apenas um deputado federal e suas palavras eram como pérolas de sabedoria a serem compartilhadas com o mundo. Como ele tinha a prerrogativa de foro na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) teve que correr para o Supremo para que o alto escalão pudesse decidir sobre o destino do caso. Mas, claro, o mandato acabou, e o caso desceu a ladeira até chegar à primeira instância.

E o juiz, em sua sabedoria, decidiu que o espetáculo deveria continuar. Ele escreveu algo como “Ratifico os atos processuais realizados na instância originária e determino o prosseguimento do feito.” Não que alguém entenda o que isso significa, mas soa muito importante, não é?

Agora, nas redes sociais, o ex-presidente está choramingando, dizendo que é uma vítima de ‘perseguição’. Pobre Bolsonaro, sempre tão incompreendido. Ele foi insultado, e claro, ele se defende. E, como mágica, a ordem dos fatos é sempre modificada para confirmar essa perseguição política que, segundo ele, todo mundo conhece. Afinal, quem precisa de fatos quando se tem uma boa dose de teoria da conspiração?

E para completar a série “Bolsonaro e Maria do Rosário: A Saga dos Desentendimentos”, em julho, a Justiça do DF teve a ousadia de arquivar outra ação contra Bolsonaro por injúria e calúnia contra a mesma deputada. O juiz, provavelmente movido por algum surto de bom senso, concluiu que o caso já tinha prescrito. Mas quem se importa com a prescrição quando se pode prolongar a discussão?

Ah, e não podemos esquecer que Bolsonaro já foi condenado a pagar uma quantia modesta de R$ 10 mil em danos morais por suas ofensas, em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal lá em 2015. E o STF, em 2019, fez questão de reiterar essa decisão. Parece que a conta dos danos morais está aumentando mais rápido do que a dívida pública brasileira.